Cidadania Espanhola por Descendência (Ius Sanguinis): O Caminho para Resgatar Suas Raízes e Conquistar a Europa

Espanha: a sua porta de entrada para a Europa

Você sabia que pode ter direito à cidadania espanhola simplesmente por ser descendente de um espanhol ou espanhola? Esse direito, conhecido como nacionalidade por ius sanguinis (direito de sangue), é um dos mais procurados por brasileiros que buscam dupla cidadania, oportunidades na União Europeia e o resgate de sua história familiar.

Imagem ilustrativa.

Como advogada especializada em nacionalidade espanhola, tenho acompanhado de perto a evolução das leis e os inúmeros casos de clientes que hoje usufruem dos benefícios de serem cidadãos europeus.

A cidadania espanhola por ius sanguinis não é apenas um procedimento jurídico-administrativo; é, antes de tudo, um reconhecimento de pertencimento e identidade. Milhares de descendentes de espanhóis, espalhados pelo mundo, especialmente na América Latina, carregam consigo uma herança cultural, histórica e afetiva que ultrapassa fronteiras. O direito de sangue, consagrado no ordenamento jurídico espanhol, reflete justamente essa permanência da nação através das gerações.

A transmissão da nacionalidade pela via sanguínea simboliza a continuidade de uma comunidade política que não se limita ao território. Filhos de espanhóis, onde quer que tenham nascido, permanecem vinculados a essa tradição jurídica. Os netos, por sua vez, encontram amparo em legislações recentes, como a Lei da Memória Democrática, que busca reparar histórias de exílio, migração forçada e rupturas políticas que marcaram o século XX espanhol.

Mais do que um passaporte europeu, a cidadania espanhola representa a possibilidade de reatar vínculos familiares interrompidos por guerras, perseguições ou pela necessidade de emigração. Cada certidão, cada registro civil, não é apenas um documento, mas uma ponte entre passado e futuro. Ao se reconhecer como cidadão espanhol, o descendente reafirma sua pertença a uma história coletiva e se reintegra a uma comunidade que valoriza a memória e projeta novos horizontes.

Do ponto de vista jurídico, a nacionalidade por descendência revela o equilíbrio entre tradição e atualização normativa. O Código Civil assegura a transmissão direta entre pais e filhos, enquanto as normas especiais ampliam essa proteção aos netos, reconhecendo contextos históricos de perda involuntária da nacionalidade. Esse movimento demonstra que o direito da nacionalidade, na Espanha, é também um espaço de justiça histórica.

A Lei da Memória Democrática, aprovada em 2022 e prorrogada até outubro de 2025, representa um marco nesse processo de reconciliação histórica. Ela abriu a possibilidade para que filhos e netos de espanhóis que perderam a nacionalidade em contextos de exílio ou emigração forçada possam recuperá-la. Mais do que um benefício jurídico, essa lei é um gesto político e simbólico de reconhecimento e reparação, permitindo que descendentes se reconectem com suas origens e retomem uma cidadania interrompida por circunstâncias históricas.

A prorrogação da Lei da Memória Democrática até outubro de 2025 abriu a última janela para milhares de descendentes de espanhóis recuperarem sua cidadania. Diante da alta demanda e da relevância histórica desse momento, nosso escritório acompanha de perto cada caso, unindo técnica jurídica e sensibilidade com as histórias familiares.

📌 Quem tem direito?

A Espanha permite que a nacionalidade seja transmitida de geração em geração, mas há regras claras:

• Filhos de espanhóis → têm direito direto e vitalício, independentemente do local de nascimento.

• Netos de espanhóis → podem solicitar a cidadania com base na Lei da Memória Democrática (Lei dos Netos), em vigor desde 2022 e válida até 22 de outubro de 2025 (é preciso se apressar).

• Bisnetos → podem obter a cidadania desde que o pai ou mãe (neto do espanhol) solicite primeiro, garantindo a continuidade da linha de transmissão.

  
  

Cada caso exige uma análise individualizada: naturalização, datas de nascimento, registros em cartório e até detalhes de perseguição ou exílio durante a Guerra Civil Espanhola podem influenciar no direito.