Qual consulado da Espanha atende sua cidade? Entenda a jurisdição no Brasil

Blenda Lara
22 de set.
2 min de leitura

Ao solicitar a nacionalidade espanhola pela Lei de Memória Democrática (LMD) ou por outra via, o primeiro passo é saber qual consulado da Espanha é responsável pelo seu domicílio. Ele determina o local de protocolo do pedido. No Brasil, não é possível escolher livremente onde dar entrada: cada consulado atende apenas determinadas regiões.

📌 Jurisdição consular: protocolo x análise

É fundamental entender a diferença:

Protocolo: o pedido deve ser entregue no consulado responsável pela sua residência atual, mediante apresentação de comprovante de endereço.
Análise: depois de protocolado, o processo é remetido para o consulado com jurisdição sobre o seu local de nascimento, que será o responsável pela análise e decisão.

👉 Isso significa que você protocola onde mora, mas quem julga a documentação é o consulado do seu nascimento no Brasil.

🗺️ Divisão consular da Espanha no Brasil

O Brasil é atendido por cinco consulados-gerais:

1. Brasília (DF)

📍 Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte de Minas Gerais.

2. São Paulo (SP)

📍 Estado de São Paulo.

3. Rio de Janeiro (RJ)

📍 Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais.

4. Salvador (BA)

📍 Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

5. Belém (PA)

📍 Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Maranhão.

🔎 Exemplo prático

Uma pessoa que nasceu em Manaus, mas hoje mora em Brasília:
- Deve protocolar no Consulado de Brasília, pois é onde reside.
- Mas o processo será analisado pelo Consulado de Belém, que tem jurisdição sobre o Amazonas, local de nascimento do requerente.

⚠️ Atenção!

O local de residência define onde você entrega a documentação.
O local de nascimento define qual consulado no Brasil será responsável pela análise.
Sempre será exigido comprovante de residência atualizado no momento do protocolo.

✨ Conclusão

Organizar corretamente seu processo começa por entender a jurisdição consular.

📌 Você protocola onde mora, mas seu processo é analisado no consulado do local do seu nascimento.

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