SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS

Sempre buscando enriquecer o tema no âmbito nacional, a Rede de Juízes de Enlace e o TRF da 3a Região, irão promover um evento que trará reflexões sobre a aplicação da Convenção de Haia no Brasil. Informamos que a Dra. Blenda Lara foi convidada a palestrar no evento e, desde já, agradecemos ao TRF e a Rede de Juízes de Enlace pelo honroso convite. Será uma oportunidade para todos os atores envolvidos no processo conversarem e encontrarem soluções para melhorias nos procedimentos.

Data de realização: 8 de março de 2024 

Horário: Das 9h às 17h30 – palestras e oficina (presenciais)                

Das 9h às 15h30 – palestras (on-line)

As palestras serão disponibilizadas nas duas modalidades: presencial e on-line. A oficina será apenas presencial. 

Modalidade: presencial 

Local: Auditório da EMAG – Av. Paulista, 1842, Torre Sul, 1º andar  

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público em geral 

Carga horária: 7 horas

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ao final das inscrições. 

PROGRAMA 

9h – Mesa de abertura 

CARLOS MUTA, Desembargador Federal, Presidente eleito do TRF3 

NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 

INÊS VIRGÍNIA, Desembargadora Federal do TRF3 

GUILHERME CALMON, Desembargador Federal, Presidente do TRF2, Coordenador Nacional dos Juízes de Enlace 

AUDREY GASPARINI, Desembargadora Federal do TRF3 

9h20 – Conferência inaugural  Brasil como país signatário da Convenção: terminologias, quem são os atores envolvidos, competência, Juízes de Enlace 

Presidente da mesa JOHONSOM DI SALVO, Desembargador Federal, Vice-Presidente eleito do TRF3 

Palestrante GUILHERME CALMON, Desembargador Federal, Presidente do TRF2, Coordenador Nacional dos Juízes de Enlace 

10h10 – Coffee Break 

10h30 – A visão da Autoridade Central e dos atores do Sistema de Justiça sobre Vida Segura da Criança nos processos judiciais da Convenção da Haia 

Presidente da mesa JOÃO BATISTA, Desembargador Federal, Vice-Presidente do TRF4 

Palestrantes MICHELLE NAJARA A. SILVA, Coordenadora-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública VÍTOR VELOSO BARROS E SANTOS,

Advogado da União no Departamento de Assuntos Internacionais da AGU 

Debatedor CARLOS FRANCISCO, Desembargador Federal do TRF3, Vice-Diretor da EMAG 

Relator BRUNO LORENCINI, Juiz Federal da 3ª Região 

11h40 – A visão do MPF, da DPU e advocacia dos atores sobre vida segura da criança nos processos judiciais da Convenção da Haia 

Presidente da mesa ROGÉRIO FIALHO, Desembargador Federal do TRF5, Juiz de Enlace da 5ª Região para a Convenção da Haia de 1980 

Palestrantes 

ANAMARA OSÓRIO, Procuradora Regional da República e Secretária de Cooperação Internacional Adjunta na Procuradoria-Geral da República 

BLENDA LARA FONSECA DO NASCIMENTO, Advogada e Mestra em Direito Internacional pela UFMG 

DANIELA BRAUNER, Defensora Pública Federal e Defensora Interamericana de Direitos Humanos 

Debatedora LEILA PAIVA, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora Acadêmica da EMAG

13h – Intervalo para almoço 

14h30 – A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Córdoba vs Paraguai, 2023

Presidente da mesa NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3, eleito Corregedor Regional da Justiça Federal da 3ª Região 

Palestrantes FLÁVIA PIOVESAN, Doutora em Direito, Professora da PUC-SP e Coordenadora Científica da UMF/CNJ 

VALÉRIO MAZZUOLI, Doutor em Direito, Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) 

Link de inscrição:

https://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/subtracao-internacional-de-criancas-a-convencao-da-haia-de-1980-e-vida-segura